SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 10 de Março de 2026

057

EXONERAR do cargo de ASSESSORA TÉCNICA II (DAS-2), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, LÍVIA MARIA DE LIMA ALENCAR, portadora do CPF nº ***.971.463-** e RG nº *.392.0** SSP/PI.

Lei publicada em 23 de Maio de 2022

057

Nomeia membros para compor o Fórum da Agenda 21 local de Caldeirão Grande do Piauí

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2021

057/2021

EXONERAR, do cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, o Sr. JUAREZ PAIVA RIBEIRO NETO.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2025

057-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da U. E. José Rodrigues Damasceno, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí - PI, a servidora efetiva, SUÉLI CRISTINA DE SOUSA PAIVA, portadora do CPF nº ***.395.833-** e RG nº *444**6 SSP/PI, percebendo para tal a Função Gratificada 4 (FG-4).

Lei publicada em 10 de Março de 2026

058

EXONERAR do cargo de OUVIDOR GERAL MUNICIPAL, de Caldeirão Grande do Piauí – PI, PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO FERREIRA, portador do CPF nº ***.065.083-** e RG nº *.899.5** SSP/PI.

Lei publicada em 26 de Maio de 2022

058

Nomear, para integrar a COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, do município de Caldeirão Grande do Piaui-PI.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2021

058/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA (DAI-3), vinculado à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Urbanismo e Serviços Públicos do município de Caldeirão Grande do Piaui — PI, o Sr. PLÁCIDO ALMEIDA DE SOUSA.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2025

058-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE ENSINO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí - PI, a servidora efetiva, WALKÍRIA IRACEMA DE SOUSA ALENCAR, portadora do CPF nº ***.643.913-** e RG nº *.540.7** SSP/PI, percebendo para tal a Função Gratificada 6 (FG-6).

Lei publicada em 10 de Março de 2026

059

NOMEAR, para exercer o cargo de OUVIDORA GERAL MUNICIPAL, de Caldeirão Grande do Piauí – PI, LÍVIA MARIA DE LIMA ALENCAR, portadora do CPF nº ***.971.463-** e RG nº *.392.0** SSP/PI.

Lei publicada em 27 de Maio de 2022

059

CONCEDER Função Gratificada 4 (FG-4), ao servidor público municipal efetivo, VALDIR JOÃO DE ALENCAR.