Legislação Local
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Decretos Publicada em: 03 de Janeiro de 2026 002“Dispõe sobre a cedência do servidor público CELSO ÂNGELO PEREIRA NETO, Engenheiro Agrônomo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, para exercer suas funções junto à Secretaria de Estado da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária – SADA, em Caldeirão Grande do Piauí – PI. |
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Decretos Publicada em: 03 de Janeiro de 2026 001“Edita o calendário dos feriados municipais de Caldeirão Grande do Piauí - PI, para o ano de 2026, e dá outras providências”. |
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Decretos Publicada em: 18 de Dezembro de 2025 052-2025Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n.º 139, de 16 de abril de 2023, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. |
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Decretos Publicada em: 16 de Dezembro de 2025 051-2025Dispõe sobre o recesso funcional no Complexo de Assistência Jurídica ao Cidadão José João Fialho, durante o período de 20 de dezembro de 2025 ao dia 06 de janeiro de 2026. |
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Decretos Publicada em: 04 de Dezembro de 2025 049-2025Institui a Comissão Intersetorial do Bolsa Familia e do Cadastro Único no município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 28 de Outubro de 2025 040-2025Dispõe sobre a transferência do feriado, dia 28 de outubro de 2025 (Dia do Servidor Público), para o dia 30 de outubro de 2025, nas Repartições Públicas do Município de Caldeirão Grande do Piauí, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 04 de Julho de 2025 032-2025Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada para fins de implantação de um Sistema de Dessalinização de Água no Sítio Bandeira no Município de Caldeirão Grande do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 03 de Julho de 2025 031-2025Dispõe sobre a Convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Caldeirão Grande do Piauí-PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 25 de Junho de 2025 028-2025Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Caldeirão Grande do Piauí-PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 23 de Junho de 2025 027-2025Dispõe sobre a regulamentação da gestão e o controle de bens patrimoniais do município de Caldeirão Grande do Piauí e dá outras providências. |