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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2025

054-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da Creche e Pré-escola Odolina Angélica, vinculada à Secretaria de Educação do Município de Caldeirão Grande do Piauí-PI, a servidora efetiva, MARIA MIRIAN SILVA DELFINO DE ALENCAR, portadora do CPF nº 006.***.631-** e RG nº 2.**7.**1 SSP/PI, percebendo para tal a Função Gratificada 4 (FG-4).

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2026

055

NOMEAR, para exercer a função de FISCAL DE MEIO AMBIENTE, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Caldeirão Grande do Piauí – PI, REBECA DE SOUSA SILVA, portadora do CPF nº *22.***.453-** e RG nº 4.*29.3** SSP/PI.

Lei publicada em 04 de Maio de 2022

055

NOMEAR ao cargo de Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, de Caldeirão Grande do Piaui-PI, ANANDA CAROLINNE ARAUJO DE SOUSA.

Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2021

055/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da Creche Odolina Angélica, do município de Caldeirão Grande do Piaui — PI, a servidora efetiva a Sra. ANA MARIA DA SILVA, percebendo para tal a Função Gratificada 5 (FG-5).

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2025

055-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da U. E. Senador Dirceu Mendes Arcoverde, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí - PI, a servidora efetiva, ISABEL ANTÔNIA DE ARAÚJO SANTOS ALENCAR, portadora do CPF nº ***.174.703-** e RG nº *309**3 SSP/PI, percebendo para tal a Função Gratificada 5 (FG-5).

Lei publicada em 10 de Março de 2026

056

NOMEAR, para exercer a função de ASSESSORA TÉCNICA I, vinculada à Procuradoria Geral do Município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, FRANCISCA NÁDIA DE CARVALHO FIALHO, portadora do CPF nº *72.***.263-** e RG nº 2.*18.8** SSP/PI.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2026

056

NOMEAR, para exercer a função de ASSESSORA TÉCNICA I, vinculada à Procuradoria Geral do Município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, FRANCISCA NÁDIA DE CARVALHO FIALHO, portadora do CPF nº *72.***.263-** e RG nº 2.*18.8** SSP/PI.

Lei publicada em 23 de Maio de 2022

056

Designa os membros que compõem o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Caldeirão Grande do Piauí - PI

Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2021

056/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO da U. E. Francisco José Neto, do município de Caldeirão Grande do Piaui — PI, o servidor efetivo o Sr. FRANCISCO RANIEL ARAÚJO LEAL, percebendo a Função Gratificada 5 (FG-5).

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2025

056-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE ENSINO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí - PI, a servidora efetiva, FABIANA DE SOUSA MIRANDA, portadora do CPF nº ***.708.003-** e RG nº *.444.6** SSP/PI, percebendo para tal a Função Gratificada 6 (FG-6).