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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Março de 2025

069-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE de Caldeirão Grande do Piauí - PI, MARCOS DE SOUSA ALENCAR, portador do CPF nº 7*5.25*.*63-3* e RG nº 1.**6.*79 SSP/PI.

Lei publicada em 15 de Março de 2021

070/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETORA do U. E. Senador Dirceu Mendes Arcoverde do município de Caldeirão Grande do Piaui - PI POLIANA MARQUES DE SOUSA, percebendo para tal a Função Gratificada 9 (FG-9).

Lei publicada em 07 de Março de 2025

070-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE de Caldeirão Grande do Piauí - PI, MARCIANO ANTONIO DE SOUSA, portador do CPF nº 0**.014.**1-10 e RG nº 200**320**760 SSP/CE.

Lei publicada em 30 de Setembro de 2022

071

NOMEAR, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, interinamente, o Suplente de Conselheiro Tutelar HUGO JUAREZ FERREIRA PAIVA, portador do CPF 057.***.533-**, RG 20060***713** SSP/CE, em virtude das férias da conselheira JOSE NETO DE SANTIAGO, portadora do CPF 451.***.993-**, RG **125** SSP/P1, até 30 de setembro de 2022.

Lei publicada em 15 de Março de 2021

071/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETORA do U. E. Senador Dirceu Mendes Arcoverde do município de Caldeirão Grande do Piaui - PI POLIANA MARQUES DE SOUSA, percebendo para tal a Função Gratificada 9 (FG-9).

Lei publicada em 07 de Março de 2025

071-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO de Caldeirão Grande do Piauí – PI, para um mandato de 03 (três) anos, conforme determina o art. 90, § 1º, da Constituição Federal, bem como o art. 1º, da Instrução Normativa 02/2013 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, o servidor efetivo, BRÁULIO DE ALENCAR SOUSA, portador do CPF nº ***.150.447-** e RG nº *88566**-7.SSP/RJ.

Lei publicada em 31 de Outubro de 2022

072

NOMEAR, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, interinamente, o Suplente de Conselheiro Tutelar HUGO JUAREZ FERREIRA PAIVA, portador do CPF 057.***.533-**, RG 20060***713** SSP/CE, em virtude das férias da conselheira MARIA ANTONIA ARAÚJO SANTOS, portadora do CPF 810.***.513-**, RG L* 14.2** SSP/PI, pelo período de Io de outubro de 2022 até 31 de outubro de 2022.

Lei publicada em 15 de Março de 2021

072/2021

CONCEDER Função Gratificada 9 (FG-9) ao servidor público municipal o Sr. SEVERIANO MARQUES DE SOUSA, pelo desempenho da função de motorista junto ao Gabinete da Secretaria Municipal de Educação deste município de Caldeirão Grande do Piaaí - PI.

Lei publicada em 07 de Março de 2025

072-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO de Caldeirão Grande do Piauí-PI, MARCOS AURELIO RIBEIRO DE SOUSA ALENCAR, portador do CPF nº 6**.885.**3-01 e RG nº *61**58 SSP/PI.

Lei publicada em 21 de Novembro de 2022

073

NOMEAR, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, interinamente, o Suplente de Conselheiro Tutelar HUGO JUAREZ FERREIRA PAIVA, portador do CPF 057.***.533-**, RG 20060***713** SSP/CE, em virtude das férias da conselheira ROSEANA MARIA DE CARVALHO, portadora do CPF 050.***.453-**, RG 3.**9.5** SSP/PI, pelo período de Io de novembro de 2022 até 01 de dezembro de 2022.