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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2025

049-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I (DAS-3), vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Caldeirão Grande do Piauí - PI, ANTÔNIO RONALDO PEREIRA LEAL, portador do CPF nº ***.456.743-** e RG nº *345**0 SSP/PI.

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2026

050

EXONERAR, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO I (DAS-3), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piauí – PI, JOSIVAN NERIELSON DE FRANÇA FIALHO, portador do CPF nº *96.4**.553-** e RG nº 8*471** SSP/PI.

Lei publicada em 02 de Março de 2022

050

EXONERAR, ANTÔNIO NETO DE SANTIAGO, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL I (DAS-4), vinculado à Secretaria Municipal de Administração do Município de Caldeirão Grande do Piauí – PI.

Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2021

050/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de Supervisora de Ensino do município de Caldeirão Grande do Piaui — PI, a servidora efetiva a Sra. WALKIRIA IRACEMA DE SOUSA ALENCAR

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2025

050-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de Responsável Técnica do Serviço de Enfermagem em todas as Unidades Básicas de Saúde do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, KAMILLA PARENTE DE ALENCAR AQUINO, portadora do CPF nº 044.***.***-76, RG nº 99**93***90 SSP/CE.

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2026

051

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II (DAS-2), vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Caldeirão Grande do Piauí - PI, ANTÔNIO RONALDO PEREIRA LEAL, portador do CPF nº ***.456.743-** e RG nº *345**0 SSP/PI.

Lei publicada em 02 de Março de 2022

051

NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS do município de Caldeirão Grande do Piauí-PI, ANTÔNIO NETO DE SANTIAGO.

Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2021

051/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETARIA da U.E. José Rodrigues Damasceno, do município de Caldeirão Grande do Piaui — PI, a servidora efetiva a Sra. FERNANDA ARAÚJO COSTA, percebendo para tal a função gratificada 1 (FG-1).

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2025

051-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de Responsável Técnica do Serviço de Enfermagem em todas as Unidades Básicas de Saúde do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, KAMILLA PARENTE DE ALENCAR AQUINO, portadora do CPF nº 044.***.***-76, RG nº 99**93***90 SSP/CE.

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026

052

EXONERAR, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí – PI, JOAQUIM JANIO RIBEIRO DE SOUSA, portador do CPF nº *87.0**.863-**, e RG nº 4.*60.9** SSP/PI.