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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

047

EXONERAR, do cargo de ASSESSORA TÉCNICA I (DAS-3), Vinculado à Secretaria Municipal de Administração do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, DELMA FRANCISCA DE JESUS.

Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2021

047/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETORA da U. E. João Martins de Sousa, do município de Caldeirão Grande do Piaui — PI, a Sra. MARIANA URSOLA FIALHO SILVA

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2025

047-2025

CONCEDER Função Gratificada 6 (FG-6), a servidora pública municipal efetiva, FRANCISCA IRENI SOARES, portadora do CPF de nº ***.033.494-** e inscrita no RG de nº *10.8** SSP/PI.

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2026

048

NOMEAR, para exercer o cargo de FISCAL DO MEIO AMBIENTE (DAS-1), vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Caldeirão Grande do Piauí - PI, DELMA FRANCISCA DE JESUS, portadora do CPF nº ***.260.013-** e RG nº *.839.1** SSP/PI.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

048

NOMEAÇÃO, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA II (DAS-2), Vinculada à Secretaria Municipal de Administração do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, DELMA FRANCISCA DE JESUS.

Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2021

048/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETORA da Creche Odolina Angélica, do município de Caldeirão Grande do Piaui — PI, a Sra. ANTÔNIA LUCINETE DA SILVA,

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2025

048-2025

CONCEDER Função Gratificada 4 (FG-4), ao servidor público municipal efetivo, RENILTON FRANCISCO DA SILVA, portador do CPF ***.592.403-** e RG *.691.4** SSP/PI, pelo desempenho da função de motorista junto ao Gabinete do Prefeito.

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2026

049

NOMEAR, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO (DAI-8), vinculada à Controladoria-Geral do Município, desempenhando a função de FISCAL DE CONTRATOS do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, CAMILLA FERNANDA COSTA RODRIGUES, portadora do RG-CPF nº *99.2**.374-**.

Lei publicada em 02 de Março de 2022

049

EXONERAR, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, JOÃO GONÇALVES DE ALENCAR.

Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2021

049/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da U. E. José Rodrigues Damasceno, do município de Caldeirão Grande do Piaui — PI, a servidora efetiva a Sra. SUELI CRISTINA DE SOUSA PAIVA, percebendo para tal a função gratificada 5 (FG-5).