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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2025

044-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, a servidora efetiva, FRANCISCA JOANA FERREIRA, portadora do CPF nº ***.727.133-** e RG nº *4813** SSP/PI, percebendo para tal a Função Gratificada 4 (FG-4).

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2026

045

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADOR I (DAI-3), vinculado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Caldeirão Grande do Piauí - PI, CICERO SOUSA FIALHO, portador do CPF nº 021.**4.4**-57 e RG nº 200**3**2**30 SSP/CE.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

045

EXONERAR, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL I (DAS-4), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, LÍVIA MARIA DE LIMA ALENCAR.

Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2021

045/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETARIA da U.E. Crebilon Menandro de Araújo, do município de Caldeirão Grande do Piaui — PI, a Sra. POLIANA FRANCISCA DE CARVALHO.

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2025

045-2025

CONCEDER Função Gratificada 4 (FG-4), ao servidor público municipal efetivo, VALDIR JOÃO DE ALENCAR, portador do CPF de nº ***.230.959-** e inscrito no RG de nº **7966* SSP/PI.

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2026

046

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADOR I (DAI-3), vinculado à Secretaria Municipal de Transporte de Caldeirão Grande do Piauí - PI, ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, portador do RG-CPF nº *00.7**.253-** SSP/PI.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

046

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA I (DAS-3), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, LÍVIA MARIA DE LIMA ALENCAR.

Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2021

046/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da U. E João Martins de Sousa, do município de Caldeirão Grande do Piaui — PI, a Sra. ANA PAULA DOS SANTOS.

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2025

046-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADORA DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR da Unidade Básica de Saúde Alexandra da Silva Alencar, de Caldeirão Grande do Piauí – PI, a servidora efetiva, EVERALDA ARAÚJO PEREIRA PAIVA, portadora do CPF nº ***.182.303-** e RG nº *0260** SSP/PI, percebendo para tal a Função Gratificada 6 (FG-6).

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2026

047

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II (DAI-1), vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Caldeirão Grande do Piauí - PI, REBECA DE SOUSA SILVA, portadora do CPF nº *22.***.453-** e RG nº 4.*29.3** SSP/PI.