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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

042

NOMEAR, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, a servidora efetiva, FRANCISCA JOANA FERREIRA, percebendo para tal a função gratificada 4 (FG-4).

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

042/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, Interinamente, o suplente de conselheiro tutelar HUGO JUAREZ FERREIRA PAIVA, em virtude das férias do conselheiro o Sr. JOSÉ NETO DE SANTIAGO.

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2025

042-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIA da U.E. José Rodrigues Damasceno, do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, a servidora efetiva FERNANDA ARAÚJO COSTA, portadora do CPF nº *04.4**.803-**, RG nº 13095** SSP/PI, percebendo para tal a função gratificada 1 (FG-1).

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2026

043

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADOR I (DAI-3), vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Caldeirão Grande do Piauí - PI, ANTÔNIO RONALDO PEREIRA LEAL, portador do CPF nº ***.456.743-** e RG nº *345**0 SSP/PI.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

043

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, o servidor efetivo, GILVAN RAIMUNDO DE ARAÚJO, percebendo para tal a Função Gratificada 4 (FG-4).

Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2021

043/2021

NOMEAR, para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL de Caldeirão Grande do Piaui — PI, os seguintes membros, titulares e suplentes.

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2025

043-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, o servidor efetivo, GILVAN RAIMUNDO DE ARAÚJO, portador do CPF nº ***.386.564-** e RG nº *0291** SSP/PI, percebendo para tal a Função Gratificada 4 (FG-4).

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2026

044

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II (DAI-1), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piauí – PI, JOÃO PESSOA DE ARAÚJO, portador do CPF nº ***.665.413-** e RG nº *89.8** SSP/PI.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

044

NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, vinculado à Secretaria Municipal de Administração do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, o servidor efetivo, ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR, percebendo para tal a Função Gratificada 6 (FG-6).

Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2021

044/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da U. E. Senador Dirceu Mendes Arcoverde, do município de Caldeirão Grande do Piaui — PI, a servidora efetiva a Sra. ISABEL ANTÔNIA DE ARAÚJO SANTOS ALENCAR, percebendo para tal a Função Gratificada 7 (FG-7).