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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021

037/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADORA DO CRAS (DAS-1), vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, do município de Caldeirão Grande do Piaui — PI, a Sra. GRACIELE SANTIAGO SILVA SOUSA.

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2025

037-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETORA da U. E. José Rodrigues Damasceno, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí - PI, ANA PAULA DOS SANTOS, portadora do CPF nº ***.031.963-**, RG nº ***403212***1 SSP/CE.

Lei publicada em 14 de Outubro de 2024

037 / 24

NOMEAR, para exercer o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, interinamente, a Suplente de Conselheira Tutelar MARIA ANTONIA DE ARAÚJO SANTOS, portadora do CPF 810.***.513-**, e RG 1.*14.2** SSP/PI, em virtude das férias da Conselheira Tutelar ROSEANA MARIA DE CARVALHO, portadora do CPF 050.***.453-**, e inscrita no RG 3.2**.56* SSP/PI, pelo período de 1º de outubro de 2024 até 30 de outubro de 2024.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026

038

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADOR I (DAI-3), vinculado à Secretaria Municipal de Administração de Caldeirão Grande do Piauí – PI, FRANCISCO BRITO DA SILVA, portador do CPF nº ***.724.628-** e RG nº *.669.3** SSP/PI.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

038

EXONERAR, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, (DAS-3), vinculado ao Gabinete do Prefeito do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, FRANCISCO BRITO DA SILVA.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

038/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE ENSINO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, a Sra. FABIANA DE SOUSA MIRANDA, para isso recebendo a Função Gratificada 9 (FG-9).

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2025

038-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETORA da U. E. Crebilon Menandro de Araújo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí - PI, POLIANA FRANCISCA DE CARVALHO, portadora do CPF nº ***.375.583-** e RG nº *.711.**9 SSP/PI.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026

039

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADOR I (DAI-3), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Caldeirão Grande do Piauí – PI, ANTÔNIO NETO DE ALENCAR, portador do CPF nº ***.171.283-** e RG nº **4468* SSP/PI.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

039

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO III, (DAS-1), vinculado ao Gabinete do Prefeito do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, FRANCISCO BRITO DA SILVA.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

039/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADR DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BASICA, da Unidade Básica de Saúde, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, a Sra. EVERALDA ARAÚJO PEREIRA PAIVA, para isso recebendo a Função Gratificada 9 (FG-9).