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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026

035

NOMEAR, para exercer a função de ASSESSORA TÉCNICA II (DAS-2), vinculada à Secretaria Municipal de Administração de Caldeirão Grande do Piauí - PI, YONE LOPES DE CARVALHO, portadora do CPF nº 0**.14*.*63-** e RG nº *.83*.80* SSP/PI.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

035

NOMEAR, para exercer o cargo de SUPERVISOR I (DAI-9), vinculado à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Urbanismo e Serviços Públicos do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, JOSÉ MENDES DE ARAÚJO.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

035/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Administração, a Sra. LUCIANA FRANCISCA DE CARVALHO.

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2025

035-2025

DESIGNAR, para exercer a função de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), em Caldeirão Grande do Piauí-PI, FRANCISCO LOURIVAL MIRANDA FILHO, portador do CPF nº *12.6**.303-**, e RG de nº 1.*92.3** SSP/PI, servidor público, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, na função de Subchefe de Departamento I, com data de admissão em 01/01/2025.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026

036

NOMEAR, para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO III (DAS-I), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, ANTONIO RILDO LEAL, portador do CPF nº 9**.38*.*64-6* e RG nº 1.3**.98* SSP/PI.

Lei publicada em 25 de Março de 2022

036

EXONERAR, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO II (DAS-2), vinculado ao Gabinete do Prefeito do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, JOÃO PESSOA DE ARAÚJO.

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021

036/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I (DAS- 3), ligado a Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Urbanismo e Serviços Públicos do município de Caldeirão Grande do Piaui — PI, o Sr. MARCELO JOSÉ PAIVA DE CARVALHO.

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2025

036-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETORA da U. E. Senador Dirceu Mendes Arcoverde, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí - PI, a servidora efetiva, POLIANA MARQUES DE SOUSA, portadora do CPF nº ***.015.423-** e RG nº *2428** SSP/PI, percebendo para tal a Função Gratificada 6 (FG-6).

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026

037

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO III (DAS-I), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piauí – PI, FRANCISCO GONÇALVES ALENCAR, portador do CPF nº ***.359.413-** e RG nº *.437.1** SSP/PI.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

037

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO III (DAS- 1), vinculado ao Gabinete do Prefeito do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, JOÃO PESSOA DE ARAÚJO.