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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 31 de Julho de 2024

032 / 24

NOMEAR, para exercer o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, interinamente, a Suplente de Conselheira Tutelar MARIA ANTONIA DE ARAÚJO SANTOS, portadora do CPF 810.***.513-**, e RG 1.*14.2** SSP/PI, em virtude das ferias da Conselheira Tutelar ADALIA AURENI ALVES RIBEIRO, portadora do CPF 012.***.921-**, e inscrita no RG 4**165* SSP/PI, pelo período de I° de agosto de 2024 até 31 de agosto de 2024.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026

033

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADOR III (DAI-5), vinculado à Secretaria Municipal de Administração de Caldeirão Grande do Piauí - PI, IZAIAS FERREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 109.**5.2**-85 e RG nº 927.**2 SSP/PI.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

033

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADOR I, (DAS-2), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, EDUARDO DE SOUSA COSTA.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

033/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí - PI, o Sr. JOÃO VIANNEY DE SOUSA ALENCAR.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025

033-2025

NOMEAR para exercer o cargo de AGENTE TÉCNICA EM SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, vinculada Secretária de Agricultura e Abastecimento do município de Caldeirão Grande do Piauí-PI, VANDERLENE ARLETE DA SILVA, inscrita no CPF de nº ***.631.663-** e portadora do RG de nº *.831.5** SSP/PI.

Lei publicada em 08 de Agosto de 2024

033 / 24

NOMEAR, para exercer o cargo de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO de Caldeirão Grande do Piauí, EDILENE DE SOUSA FIALHO, portadora do CPF-RG SSP/PI nº *48.7**.713-**, inscrita nos quadros da OAB/PI sob o nº 20.220.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026

034

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA II (DAS-2), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, LÍVIA MARIA DE LIMA ALENCAR, portadora do CPF nº ***.971.463-** e RG nº *.392.0** SSP/PI.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

034

EXONERAR, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO II (DAS-2), vinculado à Secretaria Municipal de Administração do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, JOSÉ MENDES DE ARAÚJO.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

034/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, o Sr. VANDERLAN FRANCISCO ALVES, para isso recebendo a Função Gratificada 5 (FG-5).

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2025

034-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADORA I (DAS-2), vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, desempenhando a função de FISCAL DE CONTRATOS do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, CAMILLA FERNANDA COSTA RODRIGUES, portadora do CPF nº *99.2**.374-**, e RG nº 4.*56.3** SSP/PI.