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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Julho de 2024

030 / 24

EXONERAR, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL IV, (DAS-1), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piauí – PI, ANTÔNIO ILDEFONSO VIDAL MILITÃO, portador do CPF nº ***.223.303-** e RG nº *6839-** SSP/CE.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

031

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí – PI, CICERA RAIMUNDA MARQUES DE SOUSA, portadora do CPF nº 4**.*78.*74-** e RG nº 6**.32* SSP/PI

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

031

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL IV, (DAS-1), vinculado ao Gabinete do Prefeito do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, ANTÔNIO ILDEFONSO VIDAL MILITÃO.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

031/2021

EXONERAR, do cargo de Secretário Municipal de Administração, o Sr. JOÃO VIANNEY DE SOUSA ALENCAR.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025

031-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA I (DAS-3), vinculada à Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, desempenhando a função de COORDENADORA DO CRAS, GRACIELE SANTIAGO SILVA SOUSA, CPF sob nº *53.0**.583-** e RG 3.*89.4** SSP/PI.

Lei publicada em 01 de Julho de 2024

031 / 24

NOMEAR, para exercer o cargo de AVALIADOR DO REPASSE DE GRATIFICAÇÃO pelo componente de qualidade, para os profissionais das eSF e demais profissionais da Atenção Primária, eSB e eMulti no município de Caldeirão Grande do Piauí-PI, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, EDUARDO DE SOUSA COSTA, portador do CPF nº ***.055.923-** e RG nº *6125** SSP/PI.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026

032

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADOR IV (DAI-7), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças de Caldeirão Grande do Piauí-PI, desempenhando a função de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, TEODORO DE CASTRO PEREIRA, portador do CPF nº 060.**2.5**-10, RG nº 3.66*.*66 SSP/PI.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

032

EXONERAR, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO I, (DAS-3), ligado à Secretaria Municipal de Saúde do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, EDUARDO DE SOUSA COSTA.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

032/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II (DAS-2) vinculado ao Gabinete do Prefeito do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, o Sr. ANTÔNIO ILDEFONSO VIDAL MILITÃO.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025

032-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA I (DAS-3), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, LÍVIA MARIA DE LIMA ALENCAR, portadora do CPF nº ***.971.463-** e RG nº *.392.0** SSP/PI.