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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 22 de Maio de 2024

025 / 24

EXONERAR, do cargo de COORDENADOR 1 (DAS-2), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do município de Caldeirão Grande do Piauí—P1, EDUARDO DE SOUSA COSTA, portador do CPF n° ***.055.923-** e RG n° *6125** SSP/PI.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026

026

NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETORA da Creche e Pré-escola Odolina Angélica, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí - PI, ANTÔNIA LUCINETE DA SILVA, portadora do CPF nº ***.219.034-** e RG nº *480**6 SSP/PI.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

026

EXONERAR, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO I (DAS-3), ligado à Secretaria de Obras, Habitação, Urbanismo e Serviços Públicos do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, MARCELO JOSÉ PAIVA DE CARVALHO.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

026/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II (DAS-3), vinculado ao Gabinete do Prefeito do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, o Sr. FRANCISCO BRITO DA SILVA.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025

026-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II (DAS-3), vinculado ao Gabinete do Prefeito do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, JOSIVAN NERIELSON DE FRANÇA FIALHO, portador do CPF nº *96.4**.553-** e RG nº 8*471** SSP/PI.

Lei publicada em 13 de Novembro de 2023

026 / 23

NOMEAR, para integrar o COMITÊ MUNICIPAL DA ESCUTA PROTEGIDA de Caldeirão Grande do Piaui-PI os seguintes membros.

Lei publicada em 23 de Maio de 2024

026 / 24

NOMEAR, para exercer o cargo de CONTROLADOR GERAL do município de Caldeirão Grande do Piauí — PI, para um mandato de 03 (três) anos, conforme determina o art. 90, § I°, da Constituição Federal, bem como o art. 1°, da Instrução Normativa 02/2013 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, o servidor efetivo, BRÁULIO DE ALENCAR SOUSA, portador do CPF n° ***.150.447-** e RG n° *88566**-7.SSP/RJ.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026

027

NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETORA da U. E. Crebilon Menandro de Araújo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí - PI, POLIANA FRANCISCA DE CARVALHO, portadora do CPF nº ***.375.583-** e RG nº *.711.**9 SSP/PI.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

027

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADOR I (DAS-2), vinculado à Secretaria de Obras, Habitação, Urbanismo e Serviços Públicos do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, MARCELO JOSÉ PAIVA DE CARVALHO.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

027/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II (DAS-2), vinculado ao Gabinete do Prefeito do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, o Sr. JOÃO PESSOA DE ARAÚJO.