SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

024

NOMEAR, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE ENSINO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí - PI, FABIANA DE SOUSA MIRANDA, percebendo para tal a Função Gratificada 6 (FG-6).

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

024/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de CONTROLADOR GERAL do Município de Caldeirão Grande do Piauí - P1, para um mandato de 03 (três) anos, conforme determina o art. 90, § 10, da Constituição Federal, bem como o art. 1°, da Instrução Normativa 02/2013 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, o servidor efetivo, o Sr. LUIS SOUSA ALENCAR,

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025

024-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO III (DAS-1), vinculado ao Gabinete do Prefeito do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, JOÃO PESSOA DE ARAÚJO, portador do CPF nº ***.665.413-** e RG nº *89.8** SSP/PI.

Lei publicada em 19 de Outubro de 2023

024 / 23

NOMEAR, para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, os seguintes membros, titulares e suplentes.

Lei publicada em 22 de Maio de 2024

024 / 24

EXONERAR, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL II (DAS-3), vinculada ao Gabinete do Prefeito do Município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, ESTHEFANNE ARAÚJO COSTA, portadora do RG de n° **3175* SSP/PI e inscrita no CPF de n° 068.***.133-**.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026

025

NOMEAR, para exercer o cargo de FISCAL DO MEIO AMBIENTE (DAS-1), vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Caldeirão Grande do Piauí - PI, REBECA DE SOUSA SILVA, portadora do CPF nº *22.***.453-** e RG nº 4.*29.3** SSP/PI.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

025

NOMEAR, para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE (DAS-1), vinculada à Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, desempenhando a função de COORDENADORA DO CRAS, GRACIELE SANTIAGO SILVA SOUSA.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

025/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, (DAS-3), vinculado ao Gabinete do Prefeito do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, o Sr. FRANCISCO GONÇALVES ALENCAR.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025

025-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II (DAS-2), vinculado a Secretaria Municipal de Administração de Caldeirão Grande do Piauí – PI, FRANCISCO BRITO DA SILVA, portador do CPF nº ***.724.628-** e RG nº *.669.3** SSP/PI.

Lei publicada em 25 de Outubro de 2023

025 / 23

NOMEAR, para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL III (DAS-2), vinculada ao Gabinete do Prefeito de Caldeirão Grande do Piauí - PI, ANTONIO RILDO LEAL, portador do CPF nº 9**.38*.*64-6* e RG nº 1.3**.98* SSP/PI.