SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026

021

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO III (DAS-1), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piauí – PI, JOÃO PESSOA DE ARAÚJO, portador do CPF nº ***.665.413-** e RG nº *89.8** SSP/PI.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

021

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da U. E Senador Dirceu Mendes Arcoverde, do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, a servidora efetiva ISABEL ANTÔNIA DE ARAÚJO SANTOS ALENCAR, percebendo para tal a Função Gratificada 5 (FG-5).

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

021/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADORA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, a servidora efetiva, a Sra. QUEROBINA NETA COSTA.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025

021-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II (DAS-3), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, IZAIAS FERREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 109.**5.2**-85 e RG nº 927.**2 SSP/PI.

Lei publicada em 29 de Setembro de 2023

021 / 23

NOMEAR, para integrar o COMITÊ MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DE ATIVIDADE DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE, do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, os seguintes membros.

Lei publicada em 06 de Março de 2024

021 / 24

NOMEAR, para exercer o cargo de Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, de Caldeirão Grande do Piauí-PI, BRUNO SELVÍRIO PEREIRA SOUSA, portador do CPF nº *57.9**.863-** e RG nº 32**59* SSP/PI.

Lei publicada em 06 de Maio de 2024

021-A / 24

EXONERAR, do cargo de FISCAL DE MEIO AMBIENTE (DAS-1), vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Caldeirão Grande do Piaui - PI, BRUNO SELVÍRIO PEREIRA SOUSA, portador do CPF n° *57.9**.863-** e RG n° 32**59* SSP/Pl.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026

022

NOMEAR, para exercer o cargo de OUVIDOR GERAL MUNICIPAL, de Caldeirão Grande do Piauí – PI, PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO FERREIRA, portador do CPF nº ***.065.083-** e RG nº *.899.5** SSP/PI.

Lei publicada em 25 de Março de 2022

022

CONCEDER Função Gratificada 4 (FG-4), ao servidor público municipal RENILTON FRANCISCO DA SILVA, pelo desempenho da função de motorista junto ao Gabinete do Prefeito.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

022/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, o servidor efetivo, o Sr. GILVAN RAIMUNDO DE ARAÚJO,