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PREFEITURA DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DA TEMÁTICA PENSÃO ALIMENTÍCIA; “CONSCIENTIZAR PARA ALIMENTAR”
Data de Publicação: 08/07/2022
A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande, gestão “Compromisso com o Desenvolvimento”, do prefeito Filipe Douglas, segue desenvolvendo ações e iniciativas que melhorem a qualidade vida da população, e na manhã desta quinta-feira, dia 7 de junho, mais um importante projeto foi desenvolvido e apresentado pela administração.
Em mais um ato de humanidade, a gestão municipal realizou no Auditório Maria Santa Alencar, uma audiência pública para apresentar o projeto “Conscientizar para Alimentar”, ação social cujo objetivo é levar aos munícipes (ações) educativas sobre pensão alimentícia.
Estiveram presentes no evento a secretária de Assistência Social, Raimunda Ribeiro, que esteve representando o prefeito Filipe Douglas, a vice-prefeita Zulene Leal, os secretários Damiana Irene (Educação), Marcos Alencar (Saúde), Rinaldo Oliveira (Cultura), Amanda Sousa (Meio Ambiente), Marcos Aurélio (Agricultura), as assistentes sociais, Maísa Alencar e Gardênia, o Conselho Tutelar, Agentes de Saúde, Orientadores Sociais, Estagiários do Complexo Jurídico, vereadores, demais servidores públicos e a comunidade em geral.
Na ocasião, a audiência foi conduzida pela advogada e procuradora geral do município de Caldeirão Grande do Piauí, Edilene Fialho.
Edilene explicou que a audiência visa garantir o direito de crianças e adolescentes, com relação à pensão alimentícia. “A realização dessa audiência pública foi exclusivamente para tratar sobre pensão alimentícia, um direito de crianças e adolescentes. O nosso município que tem sido pioneiro em ações sociais, possui um complexo de assistência jurídica como todos sabem, para atender as mais diversas causas, e esse tema pensão alimentícia, tem se tornado um problema, pois possuí um grande índice de procura.” Disse.
A advogada ressaltou que o intuito da iniciativa é trabalhar o tema conscientemente com a população. “Pensão alimentícia significa humanidade e dignidade, e para abordar esse tema é importante trabalhar o consciente das pessoas, estabelecer a consciência sobre o assunto, então queremos promover ações nesse tipo, pata trazer essa consciência.” Frisou.
A procuradora geral do município disse que o Prefeito Filipe Douglas é o principal incentivador da causa, e que o setor social é umas das prioridades da gestão. “O nosso prefeito Filipe Douglas é o principal incentivador, logo após o projeto ser apresentado, ele analisou e deu a contribuição com a visão de gestor e tendo conhecimento do município, pois, ele conhece bem a realidade do seu povo, e participou ativamente nessa empreitada.” Ressaltou.
Edilene relatou ainda que a temática será desenvolvidona em parceria com as Secretarias Municipais e com o Conselho Tutelar. “Em parceria com as secretarias é que desenvolveremos o projeto, onde na educação abordaremos com os alunos da rede municipal de ensino sobre planejamento familiar e educação social, na área da saúde os profissionais vão nos dar assistência, o social que é o norte de tudo isso estará supervisionando e colaborando, e também com o conselho tutelar.” Acrescentou.
Por fim, a advogada informou que o projeto deverá passar pelo Poder Legislativo do município. “Essa audiência é de apresentação, para que a população tenha conhecimento, e vendo toda a participação já podemos ver bastante aceitação. A partir de agora é levar a Câmara Municipal para ser tornar Projeto de Lei.” Concluiu.
