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PREFEITURA DE CALDEIRÃO GRANDE APRESENTA ORÇAMENTO MUNICIPAL EM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LOA DE 2024
Data de Publicação: 29/09/2023
Com o intuito de promover transparência e participação cidadã na gestão fiscal do município, a Prefeitura de Caldeirão Grande do Piauí realizou uma Audiência Pública na última quinta-feira, dia 28 de setembro, para apresentar e discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. O evento, que aconteceu no Auditório da Educação, reuniu diversas autoridades municipais, servidores públicos, vereadores e representantes da comunidade.
A audiência pública foi conduzida pelo assessor contábil da Prefeitura, Gláuber Luz, que detalhou o planejamento fiscal do município para o exercício financeiro de 2024. O orçamento total previsto para o próximo ano é de R$ 51.436.000,00, e durante a apresentação, foram destacados os detalhes das receitas de acordo com sua natureza e fontes de recursos..jpg)
Em relação às despesas, foram apresentados os valores estimados para o orçamento de cada secretaria que compõe a Administração Municipal, proporcionando uma visão abrangente das prioridades e investimentos planejados para o próximo ano. Além disso, Glauber Luz esclareceu os índices previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para áreas cruciais como saúde, educação e pessoal.
Em entrevista, Gláuber falou sobre a criação da Lei Orçamentária Anual. “Conduzimos a Audiência Pública destinada à criação do orçamento para o ano de 2024, e é fundamental que esta discussão ocorra, uma vez que permite à comunidade sugerir e opinar sobre a forma como os recursos públicos municipais devem ser utilizados. Já elaboramos um esboço da lei orçamentária e estávamos aguardando este momento para incorporar as adaptações propostas pela sociedade. Após esse processo, a versão final será apresentada na Câmara de Vereadores para análise e votação”, destacou.
A audiência pública não se limitou apenas à apresentação dos números. Durante o encontro, um espaço foi aberto para os participantes poderem expressar suas opiniões, fazer perguntas e oferecer sugestões.
O prefeito Filipe Douglas, destacou a importância da audiência. “Este evento reveste-se de extrema importância, uma vez que dependemos da participação ativa de diversos atores, incluindo vereadores, secretários e servidores, para discutir o orçamento previsto para o próximo ano. Durante a reunião, apresentamos uma projeção orçamentária que pode ser ajustada para cima ou para baixo, e detalhamos os setores nos quais o poder executivo planeja alocar esses recursos, cobrindo todas as áreas municipais. A audiência foi altamente produtiva, proporcionando um ambiente propício para debates construtivos sobre diversos tópicos, incluindo a revisão de outros orçamentos. Isso nos permitirá aplicar os recursos eficazmente e traduzi-los em políticas públicas que promovam a melhoria da qualidade de vida de nossa comunidade.” Disse.
A vice-prefeita, Zulene Leal, destacou que um dos fatores mais importantes é a presença da população. “É indiscutível a relevância desta audiência para o nosso município, e embora desejássemos uma participação ainda mais expressiva por parte da população, quero expressar minha sincera gratidão aos presentes neste momento.” Proferiu.
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Marcondes Alencar, falou sobre a iniciativa da Prefeitura em envolver a comunidade na elaboração da LOA. “A Lei Orçamentária Anual (LOA) desempenha um papel fundamental na promoção da transparência no processo de planejamento e alocação dos recursos públicos. É um meio crucial para esclarecer dúvidas e permitir a apresentação de reivindicações. Sem dúvida, essa iniciativa é de grande importância para o progresso de nosso município.” Relatou.
Também estiveram presentes, os vereadores Marcondes Alencar, França Miranda, Reginaldo Silva, Ennio Gonçalves, Izaias Ferreira e Francisca Dalva; os secretários de Agricultura (Marcos Aurélio), de Saúde (Marcos Alencar), de Meio Ambiente (Ananda Caroline) e a população em geral.
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