COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 09 de Março de 2023 013 / 23Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e Inservíveis do município de Caldeirão Grande do Piaui-PI e dá outras providências |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2023 014Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 180.200,00 e da outras providências |
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Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2022 014Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 148.300,60 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2021 014/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem aplicadas no município de Caldeirão Grande do Piauí-- PI, para enfrentamento da Covid-19, em conformidade com o que determina o Decreto Estadual 19.479, de 22 de fevereiro de 2021, e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 11 de Janeiro de 2023 015Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 237.820,77 e da outras providências. |
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2021 015/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 140.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 07 de Março de 2024 015 / 24Institui o Programa Escolar em Tempo Integral na Perspectiva da Educação Integral na Rede Municipal de Ensino de Caldeirão Grande do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023 016Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 172.550,00 e da outras providências |
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Lei publicada em 11 de Março de 2022 016Autoriza o Secretário Municipal de Finanças, Senhor ANTÔNIO NETO DE SANTIAGO e o Prefeito Municipal, Senhor DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES, a realizar abertura de contas bancárias e movimentarem recursos das contas bancárias já existente, pertencente a agencia 1364-1, Banco do Brasil, na cidade de Fronteiras, vinculadas ao CNPJ 41.522.293/0001-54, e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 05 de Março de 2021 016/2021Estabelece novas medidas preventivas contra a disseminação e de combate a COVID-19 no município de Caldeirão Grande do Piauí e dá outras providências. |