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Decretos
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Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2022 004Dispõe sobre a atualização dos valores de DAS, DAI e FG previstos na Lei Municipal n° 144, de 19 de agosto de 2013, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 004/2021Autoriza o Secretário Municipal de Finanças, senhor JOÃO GONÇALVES DE ALENCAR e o Secretário Municipal de Educação, senhora DAMIANA IRENE DA SILVA, a movimentarem recursos da conta bancária n° 14.185-28, agência Banco do Brasil n° 1364-1, do Fundo Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí, bem como de todas as demais contas bancárias vinculadas ao CNPJ 11.528.956/0001-87, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Janeiro de 2023 004 / 23Edita o calendário dos feriados municipais de Caldeirão Grande do Piauí - PI, para o ano de 2023, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2022 005Estabelece novas medidas preventivas contra a disseminação e de combate do Covid-19 no Município de Caldeirão Grande do Piaui-PI e adota outras providências |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021 005/2021Edita o calendário dos feriados municipais de Caldeirão Grande do Piauí - PI, para o ano de 2021, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Janeiro de 2023 005 / 23Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público de Caldeirão Grande do Piauí, e dá outras providências |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2022 006Edita o calendário dos feriados municipais de Caldeirão Grande do Piaui - PI, para o ano de 2022, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021 006/2021Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 202 l e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2023 006 / 23Dispõe sobre alteração no valor do salário base do cargo de Ouvidor Geral Municipal no município de Caldeirão Grande do Piaui e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2022 007Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público de Caldeirão Grande do Piaui, e dá outras providências. |