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Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2022

006

EXONERAR, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO II (DAI-6), vinculado ao Gabinete do Prefeito do município de Caldeirão Grande do Piaui-PI, IGOR RICARDO SOUSA MARQUES.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

006/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, o Sr. MARCOS AURELIO RIBEIRO DE SOUSA ALENCAR.

Lei publicada em 09 de Março de 2023

006 / 23

NOMEAR, para exercer o cargo de FISCAL DE MEIO AMBIENTE (DAS-1), vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Caldeirão Grande do Piaui - PI, BRUNO SELARIO PEREIRA SOUSA.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2024

006 / 24

NOMEAR, para exercer o cargo de CONTROLADOR GERAL do município de Caldeirão Grande do Piauí — PI, para um mandato de 03 (três) anos, conforme determina o art. 90, $ 1º, da Constituição Federal, bem como o art. 1º, da Instrução Normativa 02/2013 do Tribunal de Contas do Estado do Piaui - TCE/PI, o servidor efetivo, LUIS SOUSA ALENCAR, portador do CPF nº *** 212.798-** e RG nº *76.*** SSP/P1.

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2022

007

EXONERAR, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO II (DAI-6), vinculado ao Gabinete do Prefeito do município de Caldeirão Grande do Piaui-PI, IGOR RICARDO SOUSA MARQUES.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

007/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Sr. GLAUBER RAMON SOUSA MARQUES.

Lei publicada em 24 de Março de 2023

007 / 23

NOMEAR, para auxiliar, sem exclusividade, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Caldeirão Grande do Piauí-PI, durante o processo de escolha do Conselho Tutelar, os Servidores Públicos Municipais.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2024

007 / 24

EXONERAR, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO I, (DAI-7), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Caldeirão Grande do Piauí – PI, LÍDIA MARIA DA SILVA, portadora do CPF nº ***.297.423-** e RG nº *.690.7** SSP/PI.

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2022

008

CONCEDER Função Gratificada 6 (FG-6), ao servidor público municipal SEVERIANO MARQUES DE SOUSA, pelo desempenho da função de motorista junto ao Gabinete da Secretaria Municipal de Educação deste município de Caldeirão Grande do Piaui — PI.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

008/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de Procurador Geral do Município, o Sr. JUAREZ PAIVA RIBEIRO NETO.