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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2022

001

Nomear, para integrar o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Caldeirão Grande do Piaui — PI.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

001/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Trabalho e Ação Social, a Sra. RAIMUNDA RIBEIRO DE SOUSA ALENCAR.

Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2023

001 / 23

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II (DAS-2), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piaui - PI, desempenhando a função de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, TEODORO DE CASTRO PEREIRA, portador do CPF n° ***.262.583-** e RG n° *.662.9** SSP/PI.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2024

001 / 24

EXONERAR, do cargo de COORDENADOR I, (DAS-2), ligado à Secretaria Municipal de Saúde de Caldeirão Grande do Piauí – PI, EDUARDO DE SOUSA COSTA, portador do CPF nº ***.055.923-** e RG nº *6125** SSP/PI.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2022

002

EXONERAR, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO III (DAS-1), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piaui - PI, TEODORO DE CASTRO PEREIRA.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

002/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde, o Sr. MARCOS DE SOUSA ALENCAR.

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2023

002 / 23

NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETARIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR — JSM N° 133, ARQUIMEDES SANTIAGO OLIVEIRA, portador do CPF n° *97.6**.*14-** e do RG n° 20060***763** SSP/CE.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2024

002 / 24

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADOR I DOS INDICADORES DO INCENTIVO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (PREVINE BRASIL) E SAÚDE BUCAL (DAS-2), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, EDUARDO DE SOUSA COSTA, portador do CPF nº ***.055.923-** e RG nº *6125** SSP/PI.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2022

003

REINTEGRAR, aos quadros de servidores efetivos do município de Caldeirão Grande do Piaui-PI, na função de Assistente Social, VIVIANE DA COSTA GONÇALVES, conforme sentença judicial oriunda do Processo de n° 0800692-62.2020.8.18.0074, que homologou acordo realizado pelas partes.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

003/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, a Sra. DAMIANA IRENE DA SILVA.